Medeiros Advocacia
Emerson Medeiros – OAB/PR-76.594
Emerson Medeiros – OAB/PR-76.594
Foco principal na prevenção (consultivo) mas atua também no contencioso, tanto administrativo como judicial, para pessoas físicas e para empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviço.
Foco na solução amigável mas atua também no contencioso; casamento, divórcio (judicial e extrajudicial), união estável, dissolução (judicial e extrajudicial), partilha de bens (judicial e extrajudicial), guarda de crianças/adolescentes, mudança de nome, inventário (judicial e extrajudicial), assessoria para sucessões (blindagem de patrimônio), investigação de paternidade, direito de visitas.
Foco principal na prevenção (consultivo) mas atua também no contencioso, tanto administrativo como judicial; constituição de sociedades, associações, cooperativas, consórcios, elaboração e revisão de contratos, acordo de acionistas, atas de assembléias.
Foco na solução amigável mas atua também no contencioso; defesa do consumidor e do fornecedor no âmbito administrativo (realização de acordos) e judicial (indenizações), consultoria de conformidade para empresas (COMPLIANCE).
Foco na solução amigável mas atua também no contencioso.
Foco na solução amigável mas atua também no contencioso; elaboração e revisão de contratos, compra e venda, locação, parceria, permuta, arrendamento, permissão, concessão, posse, usucapião, superfície, usufruto, servidão etc; análise de riscos; constituição de condomínio; divisão de área; retificação de registro; ações possessórias (reintegração, manutenção, interdito proibitório); garantias (hipoteca, alienação fiduciária).
Foco na solução amigável mas atua também no contencioso; ação revisional de juros abusivos; ação revisional de taxa correta (no contrato consta uma taxa mas na realidade é cobrada outra, não abusiva mas maior que a contratada); renegociação de dívidas; consultoria preventiva para assinatura de contratos complexos; ação para enquadrar no máximo de 30% sobre o SALÁRIO LÍQUIDO os débitos em conta e consignados.
Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária e econômica, lavagem de dinheiro, crimes contra a honra, crimes ambientais, crimes contra o patrimônio; reflexos da responsabilidade civil dos crimes; sustentação oral no Tribunal de Justiça, atuação como Assistente de Acusação ou Defensor no Tribunal do Júri.
Consultoria e assessoria para redução da carga tributária; contencioso administrativo e judicial em autuações, notificações, execuções fiscais; aquisição de empresas (DUE DILIGENCE ); assessoria em parcelamentos; pedidos de compensação e restituição de tributos.
Foco na solução amigável mas atua também no contencioso administrativo e judicial; assessoria e consultoria para elaboração e revisão de contratos.
Assessoria e consultoria sobre a Lei 13.140/15 sobre solução de controvérsias entre particulares e autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
Assessoria e consultoria sobre a Lei 9.307/1996
Foco na solução amigável mas atua também no contencioso administrativo e judicial para o recebimento de haveres na esfera particular e pública.